Home- busca: Chapa 18 - OAB Unida
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2008 - 10:19
Participantes de audiência pública defendem mais debate sobre depoimento de crianças vítimas de crimes sexuais
votá-la a tempo de comemorar os 18 anos de promulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), ocorrida em 13 de julho de 1990.
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2008 - 10:20
Reconhecido vínculo de emprego entre policial militar e Igreja Universal
reconheceu o vínculo de emprego entre um policial militar e a Igreja Universal do Reino de Deus no julgamento do RO01878-2007-002-18-00-1.
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 14 de Março de 2008 - 01:00
Decreto nº 6.396, de 13 de março de 2008
do Paraguai e da República Oriental do Uruguai, Estados Partes do MERCOSUL, e da República da Bolívia, de 18 de agosto de 2006.
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Legislação » Decretos Publicado em 22 de Outubro de 2007 - 02:00
Decreto nº 6.241, de 19 de outubro de 2007
Regulamenta os arts. 17, 18 e 19 da Lei nº 11.524, de 24 de setembro de 2007, que trata da
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Legislação » Decretos Publicado em 03 de Janeiro de 2007 - 03:00
Decreto nº 6.003, de 28/12/06
, e 9.766, de 18 de dezembro de 1998, e dá outras providências.
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Legislação » Decretos Publicado em 27 de Outubro de 2005 - 02:00
Decreto nº 5.566, de 26/10/05.
artigos da Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza - SNUC.
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2004 - 12:37
STJ leva hoje a julgamento tutela do filho de líder da Legião Urbana
definida a questão se a tutela definitiva do filho do Renato Russo fica ou não com a avó paterna começa hoje (18), às 14h.
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Legislação » Decretos Publicado em 08 de Janeiro de 2004 - 03:00
Decreto nº 4.943, de 30 de Dezembro de 2003.
dezembro de 1996, e na Lei nº 9.766, de 18 de dezembro de 1998, e dá outras providências.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 10 de Fevereiro de 2023 - 13:53
Ex-funcionário e comparsa são condenados por roubo a malote de supermercado
e dez) dias multa e 07 (sete) anos, 09 (nove) meses e 10 (dez) dias de reclusão e 18 (dezoito) dias multa.
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2022 - 15:16
Para o IAB, já existem penas duras contra roubo cometido por quadrilhas que bloqueiam cidades
Advogados Brasileiros (IAB), na sessão ordinária híbrida desta quarta-feira (18/5), ao sustentar o seu
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2022 - 16:37
Com promulgação presidencial da derrubada dos vetos ao PERSE, setor de eventos vai impulsionar a retomada da economia no país
no Diário Oficial da União de sexta-feira (18), da derrubada, pelo Congresso Nacional, dos vetos do
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 31 de Outubro de 2017 - 14:57
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 805, DE 30 DE OUTUBRO DE 2017
União, das autarquias e das fundações públicas federais, e a Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004
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Legislação » Leis Publicado em 31 de Outubro de 2016 - 09:08
LEI Nº 13.352, DE 27 DE OUTUBRO DE 2016
Altera a Lei nº 12.592, de 18 de janeiro 2012, para dispor sobre o contrato de parceria entre os
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 05 de Setembro de 2016 - 14:50
Colisão em manobra de marcha ré gera dever de indenizar
onze centavos), corrigida monetariamente pelos índices do INPC e acrescida de juros de 1% ao mês a partir do efetivo prejuízo, em 18/10/2015.
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2015 - 16:50
Júri condena homem acusado de matar a mulher e os enteados a 81 anos de prisão
, filhos dela - uma jovem de 22 anos de idade, com problemas físicos e mentais, e um rapaz de 18 anos
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2015 - 17:04
CCJ aprova proposta que regula seguro-desemprego durante vigência de Medida Provisória
Pela MP original, eram necessários 18 meses de trabalho nos últimos 24 meses, antes que um
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2015 - 10:44
Câmara conclui debate e pode votar PEC sobre redução da maioridade penal nesta quarta
entre 16 e 18 anos condenados por crimes graves – hediondos, lesão corporal seguida de morte, entre outros
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Colunas » Leonardo Sarmento Publicado em 14 de Julho de 2015 - 13:52
Com acerto STF rejeita pedido liminar em MS que procura anular “manobra” de Cunha
, para suspender a votação de proposta que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos, na Câmara dos
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Legislação » Leis Publicado em 10 de Junho de 2014 - 10:20
Lei nº 12.989, de 6 Junho de 2014
nos 12.688, de 18 de julho de 2012, e 5.537, de 21 de novembro de 1968
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2013 - 15:45
Portaria disciplina entrada de adolescentes em show de Beyoncé
maior de 18 anos com expressa autorização e firma reconhecida em cartório. Já os maiores de 16 anos poderão entrar desacompanhados
